Modelo de Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Última atualização: 07 de abril de 2020

O autor contesta a argumentação do INSS de que o trabalho urbano de sua esposa descaracterizaria seu tempo de serviço rural. Afirma que exerce atividade rural exclusiva há muito tempo em terras próprias, em regime de economia familiar, apresentando notas fiscais como prova. Cita jurisprudência e súmula da TNU indicando que o trabalho urbano de um membro da família não descaracteriza automaticamente o segurado especial rural. Argumenta que sua atividade agrícola é indispensável para a subsistência familiar, não sendo os ganhos da esposa suficientes para manter o lar. Solicita produção de prova testemunhal para comprovar a essencialidade de seu trabalho rural. Requer o prosseguimento do processo e o julgamento procedente da concessão de aposentadoria por idade rural.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

 

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, dizer e requerer o que segue.

 

Apesar do visível esforço despendido na contestação, o Réu não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial.

A Autarquia Federal sustenta a peça de bloqueio no fato de que a esposa do Autor exerce a atividade de professora desde ${data_generica}, o que descaracterizaria o tempo de serviço rural.

Tal argumento se queda totalmente desamparado.

O Autor desenvolve exclusivamente atividade rurícola desde longa data, em terra próprias, localizadas na ${informacao_generica}, lugar antes denominado ${informacao_generica}, no interior do município de ${informacao_generica}, em área de aproximadamente ${informacao_generica} hectares, em regime de economia familiar.

Nesse sentido, as Notas Fiscais de Produtor anexas demonstram que o Demandante exerce atividade rural desde o ano de ${data_generica}, o que demonstra o cumprimento do período de carência necessário para auferir o benefício, tão como sua condição de segurado especial.

No ponto, ainda que a cônjuge do Autor exerça atividade urbana, destaca-se que é matéria consolidada

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