Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.

Última atualização: 11 de maio de 2021

O autor ajuizou ação previdenciária solicitando aposentadoria especial, com reconhecimento de atividade especial. O INSS contestou, questionando o direito à gratuidade da justiça devido à propriedade de uma farmácia. O autor rebate, afirmando que o estabelecimento é de pequeno porte em uma cidade pequena. Defende-se a validade do laudo técnico e PPP elaborados por profissional particular, argumentando que foram produzidos por técnica de confiança do Juízo no local de trabalho do autor. Contesta-se a alegação do INSS de que não é possível reconhecer o caráter especial da atividade laboral de contribuinte individual, citando jurisprudência do TRF4 que apoia essa possibilidade. O autor reafirma os argumentos da petição inicial e solicita o prosseguimento do feito com julgamento procedente de todos os pedidos.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC, dizer e requerer o que segue.

O Autor ajuizou ação previdenciária pleiteando a concessão de aposentadoria especial (NB ${informacao_generica}, DER em ${data_generica}).

Para concessão do benefício pretendido, o Segurado postula o reconhecimento da atividade especial de ${data_generica}.

Procedida a citação, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação (evento ${informacao_generica}), ocasião em que não logrou êxito em descarac

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.