Modelo de Recurso Inominado. Concessão de benefício por incapacidade. Patologias infecciosas. Nova perícia com médico infectologista

Última atualização: 29 de julho de 2019

O recurso inominado, interposto por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS, busca anular a sentença que indeferiu o pedido de concessão de benefício por incapacidade. O recorrente alega que, além das patologias reumatológicas avaliadas na perícia judicial, também possui doenças infecciosas que não foram consideradas. Argumenta-se que a perícia realizada por reumatologista foi limitada, não abrangendo todas as condições de saúde do autor. O recorrente apresenta exames indicando fator reagente para Hepatite B e solicita nova perícia com infectologista. Cita jurisprudência do TRF4 que apoia a necessidade de perícia complementar em casos semelhantes. Alega ainda que o indeferimento administrativo já caracteriza pretensão resistida, sendo desnecessário que todas as doenças sejam analisadas administrativamente. Por fim, requer a anulação da sentença e reabertura da instrução processual para realização de perícia com especialista em infectologia.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento ao presente. Por fim, deixa de juntar preparo por ser beneficiário da Gratuidade da Justiça.

 

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

 

${processo_cidade}, ${processo_hoje}.

 

${advogado_assinatura}

RECURSO INOMINADO

RECORRENTE      : ${cliente_nomecompleto} 

RECORRIDO        : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PROCESSO            : ${processo_numero_1o_grau}  

ORIGEM                : VARA FEDERAL DE

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