Petições Iniciais29/03/2023
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'vigilante'.
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Contrarrazões13/08/2024
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Recursos Administrativos10/07/2024
Veja maisPetição . Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.
Requerimento Administrativo29/03/2023
Veja maisRequerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional e periculosidade
Recurso de Apelação16/12/2020
Veja maisApelação. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de reconhecimento da atividade especial após 28 de abril de 1995
Recursos Administrativos29/03/2023
Veja maisRecurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante. Categoria profissional e periculosidade
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Contrarrazões02/11/2021
Veja maisContrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante.
Contrarrazões16/12/2020
Veja maisContrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95
Petições Iniciais29/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Retificação de vínculo do CNIS. Vigilante. Porte de arma de fogo.
Petições08/07/2021
Veja maisPedido de reconsideração. Levantamento da suspensão. Tema 1.031 STJ. Vigilante antes de 1995.
Recursos Administrativos29/03/2023
Veja maisRecurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante
Contrarrazões01/06/2023
Veja maisContrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.
Recurso Inominado16/12/2020
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria especial. Vigilante armado. Dever do INSS de orientar a documentação a ser apresentada na via administrativa. Interesse de agir.
Requerimento Administrativo30/03/2023
Veja maisadministrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante
Recurso Especial16/12/2020
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