Incidente de Uniformização20/08/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'tese fixada no tema 1.007 do stj'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Contrarrazões17/04/2020
Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.
Petições01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Incidente de Uniformização24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Embargos de Declaração21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Agravo de Instrumento13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
Petições03/03/2022