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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'tema 1.013 stj'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "tema 1.013 stj"

Manifestações31/07/2020

ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).

Manifestações31/03/2021

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Tema 1.013 do STJ.

Contrarrazões24/09/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Recurso Inominado01/07/2020

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Manifestações05/10/2021

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.

Recurso Inominado06/08/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Recurso de Apelação02/06/2021

Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial no exército. Enquadramento por categoria profissional. Legitimidade passiva do INSS.

Recurso de Apelação13/10/2022

Aposentadoria por de Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Petições09/11/2021

Petição simples. Juizo pediu esclarecimento quanto ao interesse de agir. Requerimento antigo. Segurado trabalhou após o indeferimento.

Petições11/05/2021

Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

Recurso Inominado16/12/2020

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Vigilante armado. Dever do INSS de orientar a documentação a ser apresentada na via administrativa. Interesse de agir.

Petições09/06/2022

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Petições01/06/2023

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

Petições01/11/2021

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Embargos de Declaração22/03/2019

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Agravo de Instrumento21/04/2021

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Petições Iniciais22/02/2023

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquinas. Ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Manifestações10/05/2021

Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.

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