Contrarrazões02/04/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sumula 81 tnu'.
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Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
Incidente de Uniformização18/08/2020
Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - União Estável - Ausência de prova material - Súmula 63 TNU
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Petições Iniciais05/08/2019
Petição inicial. Reclamação. TNU. Pensão por morte. Descumprimento da decisão da TNU pela Turma Recursal.
Incidente de Uniformização03/03/2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda
Incidente de Uniformização13/08/2020