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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sumula 78 da tnu%3A analise das condicoes pessoais de portadores de hiv'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "sumula 78 da tnu%3A analise das condicoes pessoais de portadores de hiv"

Embargos de Declaração21/03/2019

de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Embargos de Declaração07/05/2021

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Manifestações01/10/2022

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Manifestações15/01/2019

Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Manifestações19/10/2021

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial. Doença estigmatizada. Análise das condições sociais e pessoais. Tema 274, TNU.

Petições Iniciais09/04/2021

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Contrarrazões14/01/2019

Aposentadoria por de Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C

Recurso Inominado29/08/2022

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Manifestações28/09/2021

- Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Manifestações18/12/2018

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Petições Iniciais14/06/2024

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Manifestações04/04/2019

Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.

Petições Iniciais28/09/2021

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Petições Iniciais14/04/2021

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV. Estigmatização social da doença.

Manifestações22/01/2019

Manifestação. Laudo pericial. Vírus HIV. Patologia que não tem cura. Reflexos psicológicos negativos

Petições Administrativas30/11/2022

Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido

Petições01/06/2023

Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.

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