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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'solicitacao de ppp e ltcat'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "solicitacao de ppp e ltcat"

Petições17/08/2022

Notificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).

Petições17/06/2021

Pedido de reficação de formulário PPP à empresa. Documento incompleto. Exigência judicial.

Petições25/01/2019

Requerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa

Petições Administrativas30/11/2022

Petição administrativa - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência Para Apresentação de PPP

Petições11/05/2020

Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados

Manifestações13/01/2019

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Petições25/01/2019

Petição para impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Recursos Administrativos26/03/2019

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP

Recurso de Apelação15/09/2021

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Petições Iniciais31/08/2020

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Petições29/06/2021

Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.

Réplicas14/10/2022

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.

Recursos Administrativos08/05/2023

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.

Recurso Inominado29/03/2023

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Dentista. Sentença não aceitou o PPP apresentado. Cerceamento de defesa.

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Recursos Administrativos02/05/2023

administrativo. Aposentadoria especial. Engenheiro eletricista. Solicitação de emissão de PPP não atendida pelas empresas. Pedido para que sejam oficiadas estas empresas

Recurso Inominado31/07/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Recursos Administrativos15/11/2022

administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. INSS não dilatou prazo para apresentar PPP. Exposição a óleos minerais e hidrocarbonetos.

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