Petições Iniciais14/06/2024
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sindrome da imunodeficiencia adquirida'.
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- Auxilio reclusão
Petições Administrativas30/11/2022
Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV
Petições Iniciais26/04/2019
Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV
Petições Iniciais31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Recurso Inominado29/08/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais
Recursos Administrativos13/09/2022
Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.
Manifestações28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - presunção de anotação da CTPS
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave
Petições Iniciais31/08/2022
Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado
Petições Iniciais01/06/2023