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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sem renuncia ao tempo nao reconhecido'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "sem renuncia ao tempo nao reconhecido"

Petições28/04/2020

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Contrarrazões23/07/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu

Recurso Especial27/09/2019

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Manifestações11/01/2019

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.

Recurso Inominado13/08/2021

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.

Requerimento Administrativo14/09/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96

Petições Iniciais20/11/2019

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Petições28/03/2022

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Requerimento Administrativo22/08/2022

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Recurso Inominado28/03/2019

Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.

Agravo de Instrumento23/02/2021

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

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