Réplicas04/06/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'revisao da vida toda'.
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Petições Iniciais29/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.
Petições11/05/2022
Veja maisPetição. Apresentação de Rol de testemunhas. Postula realização de audiência de instrução virtual.
Requerimento Administrativo28/06/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Periculosidade. Gás liquefeito do petróleo GLP.
Contrarrazões03/03/2022
Veja maisContrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.
Petições Iniciais28/09/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante
Petições Iniciais14/11/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Conversão. Aposentadoria Especial. Ineficácia dos EPIs. Decadência.
Petições Iniciais31/03/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos
Embargos10/05/2024
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro de minas
Petições30/09/2020
Veja maisPetição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial
Petições Iniciais24/02/2023
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade
Recurso de Apelação30/03/2023
Veja maisApelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo
Contrarrazões24/09/2020
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S
Requerimento Administrativo27/11/2022
Veja maisRequerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos03/10/2022
Veja maisRecurso administrativo - Aposentadoria especial - Construção Civil - Servente - Pedreiro - Exposição ao agente químico cimento
Réplicas30/03/2023
Veja maisRéplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.
Recursos Administrativos23/08/2022
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