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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'retroacao dos efeitos financeiros a data de inicio do beneficio dib'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "retroacao dos efeitos financeiros a data de inicio do beneficio dib"

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

27/02/2020

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - auxílio-doença - retroação da DII - juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior - fixação na data do laudo judicial anterior

Embargos de Declaração05/06/2023

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Recurso Inominado24/01/2019

Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da DII - laudo fixa a DII na data da perícia

Petições Iniciais13/04/2020

Petição Inicial. Ação de cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos financeiros desde a DIB.

30/07/2021

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Atestados e laudos médicos contemporâneos à DER.

Petições Iniciais03/12/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Recurso Inominado20/04/2022

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Presunção da continuidade do estado incapacitante. HIV.

Petições Iniciais25/05/2022

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Embargos de Declaração06/06/2023

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

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