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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de reforma da sentenca ou reabertura da instrucao processual'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "requerimento de reforma da sentenca ou reabertura da instrucao processual"

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Recurso Inominado18/01/2019

inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Perícia incompleta. Auxiliar de limpeza. Idade avançada. Baixo grau de instrução. Aguarda procedimento cirúrgico pelo SUS. Dificuldade de deambulação.

Recurso de Apelação07/02/2019

Benefício por de Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Recurso Inominado13/10/2020

Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.

Recurso Inominado20/03/2019

Recurso Inominado. Grande invalidez. Requerimento de reabertura da instrução probatória em razão de laudo pericial deficiente.

Recurso Inominado16/01/2019

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Recurso Inominado06/02/2019

inominado - e por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - sentença de improcedência motivada por má interpretação de diagnóstico - DII equivocada

Recurso Inominado26/12/2018

Recurso . Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Recurso Inominado17/01/2019

Recurso - auxílio-doença - complementação - alcoolismo - risco para terceiros - segurado trabalha no ramo ferroviário

Embargos de Declaração02/08/2021

de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.

Recurso Inominado17/12/2018

inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Recurso Inominado18/01/2019

inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Contrarrazões30/03/2023

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.

Recurso Inominado03/03/2021

Recurso inominado. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia. Atestados médicos bem fundamentados. Grave doença psiquiátrica (retardo mental leve).

Recurso Inominado20/11/2020

inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Recurso Inominado05/10/2021

Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.

Recurso Inominado22/01/2019

Recurso inominado. Reabertura da instrução processual. Nova perícia com especialista. Indicação de neurocirurgia por médico equidistante do segurado - médico do município

Recurso Inominado16/12/2020

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Vigilante armado. Dever do INSS de orientar a documentação a ser apresentada na via administrativa. Interesse de agir.

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