Incidente de Uniformização22/07/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reforma do acordao da turma recursal para concessao do beneficio assistencial'.
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Contrarrazões14/12/2018
Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular
Recurso Inominado11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Petições Iniciais14/06/2024
Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Petições Iniciais27/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS
Requerimento Administrativo02/06/2023
Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA
Recurso Inominado11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Incidente de Uniformização18/06/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar. Art. 20. §1º, Lei 8.742/93
Recurso Inominado10/01/2019