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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento de periodos como segurado obrigatorio do rgps'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento de periodos como segurado obrigatorio do rgps"

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento . A por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Requerimento Administrativo15/12/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.

Petições Iniciais24/10/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Requerimento Administrativo14/12/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Petições Iniciais18/07/2019

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Requerimento Administrativo04/06/2022

administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Tempo de serviço militar obrigatório.

Contrarrazões14/02/2022

à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Réplicas15/02/2022

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.

Requerimento Administrativo22/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Averbação CTC do exército. Atividade especial. Médico.

Petições Iniciais24/06/2022

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Petições Iniciais12/08/2022

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.

Petições Iniciais04/03/2021

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Recursos Administrativos23/04/2020

Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.

Contrarrazões13/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - auxílio-doença - cômputo do serviço militar para fins de carência

Petições Iniciais14/06/2021

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.

Petições Iniciais24/02/2023

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de serviço militar

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