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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'recolhimento de contribuicoes em atraso responsabilidade do empregador'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "recolhimento de contribuicoes em atraso responsabilidade do empregador"

Recursos Administrativos24/07/2022

Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica - é do empregador doméstico a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Réplicas30/09/2022

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Réplicas28/12/2018

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

Manifestações31/01/2019

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Petições Iniciais25/04/2021

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições

Petições Administrativas12/06/2024

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento . Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Petições Administrativas30/11/2022

Exigência administrativa - não recolhimento de contribuições como empregada doméstica

Recursos Administrativos15/11/2022

administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Requerimento Administrativo01/04/2021

administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Petições06/02/2019

de realização de audiência de instrução e julgamento para comprovação de vínculo empregatício - CTPS assinada mas empregadora não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias - benefício por incapacidade

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões ao Recurso . Período de Vínculo Empregatício. Não Reconhecido Pelo INSS. Recolhimento Previdenciário de Responsabilidade do Empregador.

Recurso de Apelação29/09/2020

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petições Iniciais08/03/2022

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

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