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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'questionamento da presuncao de empregabilidade do genitor'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "questionamento da presuncao de empregabilidade do genitor"

Embargos de Declaração09/03/2023

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Réplicas28/07/2021

Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. no na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Manifestações19/07/2019

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Requerimento Administrativo19/08/2022

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Embargos de Declaração22/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Recursos Administrativos23/08/2022

Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica

Incidente de Uniformização20/08/2020

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Manifestações04/02/2019

Pensão por morte. Filho inválido. de posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Manifestações04/02/2019

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Manifestações10/01/2019

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petições Iniciais02/12/2019

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Carência segundo a Lei 13.846/2019. Anotação em CTPS. Presunção de veracidade

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Agravo Interno16/10/2019

interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Petições Iniciais23/10/2020

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

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