Pesquisando petições previdenciárias sobre 'qualidade de segurado especial do falecido como agricultor em regime de economia familiar'.
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Petições Iniciais08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
Requerimento Administrativo20/03/2024
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte para companheira. Segurado especial.
Petições Iniciais02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Petições Iniciais23/06/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Requerimento Administrativo22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Recurso de Apelação13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Petições Iniciais17/02/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.
Réplicas28/02/2020
Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.
Recurso Inominado05/02/2019