Pesquisando petições previdenciárias sobre 'prevalencia do estatuto da crianca e adolescente sobre a lei 8.213%2F91'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo10/06/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.
Contrarrazões16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais10/06/2021
Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Recurso Inominado29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Requerimento Administrativo16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Petições Iniciais24/09/2019
Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário
Petições Iniciais30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Incidente de Uniformização18/07/2019
Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere
Requerimento Administrativo15/12/2022