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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pretensao resistida'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pretensao resistida"

Recurso Inominado13/05/2019

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Embargos de Declaração19/12/2018

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Manifestações27/02/2023

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso

13/03/2020

Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Petições Iniciais22/03/2019

de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Petições23/07/2019

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Recurso Inominado05/10/2021

Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.

Manifestações22/03/2019

Manifestação. Pedido de nova perícia. Ausência de análise da sintomatologia neurológica, psiquiátrica e cardiológica. Perícia com médico do trabalho

Recurso Inominado25/01/2019

Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova

Recurso Inominado21/01/2019

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Manifestações21/03/2019

Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo

Embargos de Declaração20/12/2018

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Embargos de Declaração19/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica

Petições Iniciais25/04/2021

Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.

Manifestações20/06/2022

Manifestação. Interesse de agir. PP no dia da DCB.

Petições21/03/2019

Pedido de reconsideração - benefício por incapacidade - decisão que indefere nova perícia - vedação ao comportamento contraditório

Recurso Inominado29/07/2019

Recurso Inominado. Concessão de benefício por incapacidade. Patologias infecciosas. Nova perícia com médico infectologista

Embargos01/06/2023

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.

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