Incidente de Uniformização18/08/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'presuncao de dependencia economica do art. 16%2C i da lei 8.213%2F91'.
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Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Petições Iniciais04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto
Réplicas10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.
Petições Iniciais27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Recurso Inominado26/12/2018
Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento
Requerimento Administrativo28/09/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.
Contrarrazões14/09/2022