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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'precedentes vinculantes do stj sobre concessao de auxilio acidente'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "precedentes vinculantes do stj sobre concessao de auxilio acidente"

Requerimento Administrativo26/03/2024

Requerimento administrativo. Auxílio-acidente imediatamente após auxílio-doença. Auxiliar de escritório. Limitação em grau mínimo no dedo da mão esquerda. Precedentes vinculantes.

Embargos de Declaração31/08/2022

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ

Manifestações03/04/2019

Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.

Réplicas14/08/2024

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais

Manifestações25/08/2022

Manifestação - auxílio-acidente - lesão mínima - grau da lesão não interfere na concessão do benefício

Recurso Inominado25/08/2022

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Embargos de Declaração22/03/2019

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Recurso Inominado01/10/2022

Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ

Petições Iniciais25/08/2022

Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

Manifestações05/10/2020

Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.

Recurso de Apelação01/06/2023

Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.

Manifestações25/08/2022

Manifestação de laudo pericial - concessão de auxílio-acidente - doença acidentária

Petições07/01/2019

Petição. Manifestação do laudo. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa para atividade habitual. Diminuição da mobilidade do dedo do pé. Sequela de fratura.

Petições Iniciais25/08/2022

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Incidente de Uniformização05/10/2020

de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Recurso Inominado01/06/2022

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Encurtamento muscular no joelho. Limitação funcional. Tema 416 STJ. Eletricista.

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