Recurso Inominado27/09/2019
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'pescador'.
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Requerimento Administrativo01/06/2023
Veja maisRequerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.
Requerimento Administrativo15/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal
Petições Iniciais30/09/2020
Veja maisPetição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte
Recurso Inominado19/07/2019
Veja maisRecurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Petições Iniciais04/02/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Pescador artesanal
Recurso de Apelação05/04/2021
Veja maisRecurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Petições Iniciais01/10/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Pescador Artesanal. Documentos em nome do cônjuge/companheiro. Prova testemunhal.
Petições Iniciais14/04/2021
Veja maisPetição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade - PESCADOR (segurado especial)
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurado especial. Pescador artesanal
Petições Iniciais09/05/2019
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira
Petições Iniciais17/01/2023
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Pescador. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais03/05/2019
Veja maisPetição Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Petições Iniciais10/10/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade Híbrida. Pré-reforma. Período já reconhecido na via administrativa. Tema 1007 STJ. Pescador artesanal.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais28/08/2022
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais24/02/2023
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Requerimento Administrativo20/11/2022
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