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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de concessao de aposentadoria especial ou reafirmacao da der'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de concessao de aposentadoria especial ou reafirmacao da der"

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Recurso Inominado03/12/2019

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Embargos03/12/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER

Embargos01/02/2019

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Petições Iniciais09/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Agravos18/12/2020

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER

Petições15/12/2022

de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Embargos30/09/2020

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER

Recurso de Apelação30/03/2023

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.

Recurso Inominado26/12/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Petições Iniciais01/05/2023

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Petições Iniciais26/02/2023

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aprendiz de eletricista. Auxiliar de eletricista. Óleos e graxas. Fumos metálicos. Reafirmação da DER.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum

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