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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'peculiaridades do caso%3A dependentes%2C dividas e atrasos salariais justificam concessao da gratuidade'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "peculiaridades do caso%3A dependentes%2C dividas e atrasos salariais justificam concessao da gratuidade"

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Recurso de Apelação06/04/2021

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Petições Iniciais12/08/2021

Petição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo

Manifestações04/02/2019

Pensão por morte. Filho inválido. de posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Petições10/06/2021

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Petições Iniciais04/05/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

Petições Iniciais04/03/2022

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Requerimento Administrativo24/04/2024

Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Recurso de Apelação05/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petições Administrativas24/09/2019

Requerimento Administrativo de concessão de Salário-Família

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

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