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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao sobre suspensao da prescricao durante processo administrativo'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "omissao sobre suspensao da prescricao durante processo administrativo"

Embargos de Declaração01/06/2023

de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a suspensão da prescrição durante o trâmite do processo administrativo

Embargos de Declaração05/06/2023

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Recurso Inominado28/03/2019

Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados

Embargos de Declaração16/04/2021

Embargos de declaração. Interrupção da prescrição por despacho que ordenou citação no processo anterior.

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Petições05/06/2023

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Embargos de Declaração11/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Contrarrazões05/06/2023

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.

Embargos de Declaração06/01/2020

Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Agravo de Instrumento04/06/2022

Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.

Petições Iniciais22/12/2020

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Contrarrazões31/10/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Afasta a decadência.

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de segurança - auxílio-doença - suspensão do benefício - suposta recusa à reabilitação profissional

Manifestações22/02/2021

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Agravo de Instrumento04/07/2023

Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

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