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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'manutencao da sentenca e majoracao dos honorarios advocaticios'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "manutencao da sentenca e majoracao dos honorarios advocaticios"

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Contrarrazões16/12/2020

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Contrarrazões12/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado - Benefício por incapacidade (auxílio-doença) - Termo inicial - Requisitos satisfeitos na DII

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Petições01/06/2023

Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo

Contrarrazões06/02/2019

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Contrarrazões18/12/2018

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual

Contrarrazões14/02/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Contrarrazões14/12/2018

Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular

Contrarrazões03/04/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.

Declarações09/04/2019

Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial

Embargos de Declaração27/02/2023

Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios

Contrarrazões27/03/2019

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Embargos18/03/2022

Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85 §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Contrarrazões30/03/2023

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Petições28/03/2019

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

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