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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'manutencao da pensao conforme jurisprudencia dos tribunais superiores'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "manutencao da pensao conforme jurisprudencia dos tribunais superiores"

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Recursos Administrativos15/11/2022

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Recurso de Apelação22/03/2021

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Réplicas10/05/2021

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Contrarrazões16/03/2020

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Contrarrazões22/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.

Recurso de Apelação06/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Requerimento Administrativo26/03/2020

Requerimento administrativo de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Contrarrazões04/02/2019

Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Réplicas30/04/2021

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Contrarrazões04/02/2019

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Réplicas10/05/2021

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Recurso Inominado04/09/2019

Recurso Inominado. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Recurso Inominado30/01/2019

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Recurso Inominado04/02/2019

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Petições Iniciais21/10/2020

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petições Iniciais07/08/2020

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

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