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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'majoracao dos honorarios advocaticios sucumbenciais em grau recursal'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "majoracao dos honorarios advocaticios sucumbenciais em grau recursal"

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Embargos de Declaração27/02/2023

Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios

Embargos de Declaração01/06/2023

Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Petições28/03/2019

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Petições15/03/2019

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Cumprimento de sentença01/08/2024

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Petições19/02/2020

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Contrarrazões14/02/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Perícia técnica. Operador de retroescavadeira. Reafirmação da DER. Data dos efeitos financeiros. Juros de mora.

Cumprimento de sentença02/09/2022

Cumprimento de sentença. Emissão de CTC. Honorários sucumbenciais. Fixação equitativa. Valor da causa irrisório. CPC.

Declarações09/04/2019

Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Embargos de Declaração06/02/2019

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Cumprimento de sentença19/08/2021

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Embargos de Declaração08/01/2021

Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.

Contrarrazões14/02/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Recurso de Apelação18/03/2019

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85 §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

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