Incidente de Uniformização18/08/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia favoravel a presuncao de dependencia economica em casos de interdicao'.
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Petições Iniciais04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Contestações14/03/2019
Contestação - Ação de Interdição - Ministério Público pretende a interdição da Requerida
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Petições Iniciais04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto
Recursos Administrativos13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
Réplicas10/05/2021