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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia do stj favoravel ao segurado'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "jurisprudencia do stj favoravel ao segurado"

Incidente de Uniformização03/03/2022

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Contrarrazões03/04/2019

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Contrarrazões18/01/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Contrarrazões01/04/2021

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Embargos de Declaração23/07/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Contrarrazões04/09/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.

Agravo de Instrumento13/07/2022

Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Requerimento Administrativo29/03/2023

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Vigilante. Tema 1031, STJ.

Petições Iniciais23/06/2020

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS

Petições Iniciais09/04/2019

Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria - Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição - Tema 982 do STJ

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

Recurso Especial23/07/2024

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Manifestações10/05/2021

Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.

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