Petições Iniciais28/09/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'isencao de imposto de renda para portador de cardiopatia grave'.
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Recursos Administrativos13/09/2022
Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.
Petições Iniciais31/08/2022
Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado
Petições Iniciais01/06/2023
Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.
Manifestações08/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - isenção de carência - cegueira legal
Contrarrazões17/01/2019
Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência
Cumprimento de sentença20/04/2020
Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave
Petições Iniciais31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Recurso Inominado24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Petições Iniciais25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma
Recurso Inominado24/06/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave.
Recurso Inominado26/02/2021