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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inexistencia de invalidez do filho maior no momento do obito do segurado instituidor'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "inexistencia de invalidez do filho maior no momento do obito do segurado instituidor"

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Petições Iniciais30/08/2021

Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.

Agravo Interno16/10/2019

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Manifestações08/10/2021

Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Manifestações04/02/2019

Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Petições Iniciais22/07/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Petições Iniciais30/08/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Manifestações12/12/2018

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Petições Iniciais23/10/2020

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Contestações04/02/2019

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Réplicas06/02/2019

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Manifestações31/01/2019

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

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