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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'ineficacia de epi's e irrelevancia da contribuicao adicional'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "ineficacia de epi's e irrelevancia da contribuicao adicional"

Réplicas19/12/2018

Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP

Manifestações02/05/2023

Manifestação. Fichas de EPI's anexadas aos autos. Equipamentos insuficientes. Ineficácia presumida. Eletricidade

Contrarrazões30/09/2022

Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Manifestações01/02/2019

Manifestação. Aposentadoria especial. Laudos periciais por similaridade. Eletricidade. Ineficácia dos EPI's.

Réplicas30/09/2022

Réplica. Atividade especial. Agentes biológicos. Ineficácia dos EPI's.

Recurso Inominado03/05/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Petições Iniciais18/05/2022

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Servente. Ruído. Indústria de carrocerias. Eletricista. Vigilante.

Réplicas29/03/2023

Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes

Recursos Administrativos02/05/2023

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - ineficácia dos EPI'S em neutralizar o risco de choque elétrico - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.

Réplicas04/06/2022

Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Petições Iniciais28/12/2021

Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual

Petições Iniciais31/03/2022

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Farmacêutico em farmácia de manipulação. Agentes químicos

Petições Iniciais24/06/2022

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH

Réplicas02/05/2023

Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade

Petições Iniciais01/04/2022

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro

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