Pesquisando petições previdenciárias sobre 'ilegalidade da exigencia de comprovacao de dependencia economica'.
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Petições Iniciais04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Recursos Administrativos13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Requerimento Administrativo24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Requerimento Administrativo01/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.
Réplicas10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.
Contrarrazões14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Recurso Inominado30/01/2019
Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização18/08/2020
Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
Recursos Administrativos22/08/2022
Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora
Recursos Administrativos22/08/2022