Cumprimento de sentença20/04/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao no art. 534 do cpc e art. 9º da resolucao 303 do cnj'.
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Petições20/07/2020
Petição. Requerimento de teleperícia. Auxílio-doença
Petições Administrativas27/06/2024
Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01
Cumprimento de sentença09/04/2021
Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Cumprimento de sentença04/06/2024
Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Cumprimento de sentença01/08/2024
Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de sentença. Pensão por morte.
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Petições25/01/2019
Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa
Cumprimento de sentença09/11/2020