Petições Iniciais03/05/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao na lei 8.213%2F91 e jurisprudencia do trf4'.
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- Aposentadoria por tempo de contribuição
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- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
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- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Petições Iniciais20/03/2019
Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91
Recurso Inominado28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Contrarrazões28/08/2022
CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual
Petições Iniciais31/08/2022
Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência
Requerimento Administrativo30/08/2022