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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'execucao definitiva de parte incontroversa%2C nao se tratando de execucao provisoria'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "execucao definitiva de parte incontroversa%2C nao se tratando de execucao provisoria"

Petições27/03/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Petições25/01/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Cumprimento de sentença29/08/2022

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Petições09/06/2022

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Petições28/06/2024

Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo

Recurso de Apelação05/04/2019

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Petições01/07/2021

Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.

Petições29/04/2022

Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.

Petições15/03/2019

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Recurso Especial27/09/2019

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Petições Iniciais22/12/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Recursos Administrativos22/09/2022

administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Petições14/06/2021

Petição. Pedido de prosseguimento da execução. Aposentadoria Especial. Suspensão Tema 709 do STF aos profissionais da saúde.

Petições Iniciais13/02/2020

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Contrarrazões20/10/2020

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Contestações01/06/2023

a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

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