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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'espolio'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "espolio"

Contrarrazões05/04/2019

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Petições Iniciais10/12/2020

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Petições30/09/2020

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Contrarrazões18/07/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

Petições09/01/2019

Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.

Manifestações11/01/2019

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Manifestações28/08/2022

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Petições21/05/2019

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Petições28/02/2021

Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS

Petições Iniciais26/05/2019

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Petições20/03/2019

Petição de habilitação de sucessores

Cumprimento de sentença28/02/2021

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Petições28/02/2019

Petição de habilitação processual de sucessores

Petições Iniciais06/02/2020

Petição inicial. Ação declaratória de união estável post mortem

Recurso Inominado05/02/2019

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Petições Iniciais02/05/2019

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Petições13/03/2019

Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral

Recursos Administrativos16/12/2020

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.

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