Embargos de Declaração02/01/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra sentenca que indeferiu auxilio doenca acidentario'.
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Embargos de Declaração22/03/2019
Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença
Embargos de Declaração24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Embargos de Declaração06/01/2020
Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência
Embargos de Declaração21/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - termo inicial
Embargos de Declaração22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia
Manifestações29/05/2019
Manifestação do laudo judicial. Auxílio-doença acidentário. Caráter ocupacional da doença.
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração. Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de DIB na DER.
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
Embargos de Declaração04/09/2024