Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra sentenca denegatoria de pensao por morte'.
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- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Contrarrazões16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo27/06/2023
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.
Embargos de Declaração21/01/2019