Embargos de Declaração22/07/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra decisao de sobrestamento'.
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Embargos de Declaração23/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto
Embargos de Declaração21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Antecipação de Tutela01/06/2023
Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal
Embargos de Declaração26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Contrarrazões05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Agravo de Instrumento04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.
Petições01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC
Contrarrazões16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Contrarrazões06/06/2023
CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.
Embargos de Declaração09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia
Embargos de Declaração21/02/2019