Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra acordao de improcedencia'.
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- Auxilio doença
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração22/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-acidente. Contradição. Laudo pericial indicando a existência de limitação da capacidade laboral.
Embargos de Declaração11/11/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
Embargos de Declaração22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia
Embargos de Declaração01/10/2022
Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa
Embargos de Declaração25/12/2018
Embargos de Declaração - Prequestionamento
Embargos de Declaração09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Embargos de Declaração11/01/2021