Contrarrazões05/06/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'efeitos infringentes'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração28/12/2018
Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo
Embargos de Declaração14/06/2024
Embargos de declaração por erro de fato
Embargos de Declaração05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Embargos de Declaração24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Embargos de Declaração26/12/2018
Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada
Embargos03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Embargos de Declaração26/10/2020