Requerimento Administrativo01/06/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'demonstracao da qualidade de segurado do falecido'.
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Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Recurso de Apelação13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria
Petições Iniciais23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego
Recurso Inominado05/02/2019
Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Petições Iniciais30/06/2020