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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'concessao de beneficio previdenciario desde a der'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "concessao de beneficio previdenciario desde a der"

Recursos Administrativos19/08/2022

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.

Petições Iniciais09/05/2019

Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Recursos Administrativos28/06/2022

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.

Petições Iniciais13/02/2020

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

Recursos Administrativos24/07/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Requerimento Administrativo19/08/2022

Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição

Embargos de Declaração28/09/2020

Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições

Recurso Inominado06/08/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Embargos03/12/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições Iniciais20/05/2019

Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96. Conversão de tempo especial em comum

Recursos Administrativos08/05/2023

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Requerimento Administrativo13/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos

Petições Iniciais05/01/2021

Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.

Recurso Inominado01/10/2022

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Petições Iniciais13/02/2020

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

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