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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'atualizacao monetaria das contribuicoes do pbc pela variacao do inpc'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "atualizacao monetaria das contribuicoes do pbc pela variacao do inpc"

Petições Iniciais20/03/2019

Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91

Petições Iniciais31/08/2022

Petição Inicial. Revisão. Benefício concedido no Buraco Negro. Art. 144 da Lei 8.213/91. Procedimento comum.

Recurso Extraordinário18/07/2019

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Recurso Inominado28/12/2018

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petições Iniciais12/05/2021

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Petições Iniciais20/03/2019

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Réplicas29/07/2024

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Réplicas29/08/2022

Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003

Petições Iniciais31/08/2022

inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Petições Iniciais31/05/2021

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

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