Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 113 da in inss%2Fpres nº 20 e jurisprudencia favoravel'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão Fática de RMI de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aluno-Aprendiz. Atividade especial. Metalúrgico.
Requerimento Administrativo01/05/2023
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.
Petições Iniciais30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Petições Iniciais04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Recursos Administrativos22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto
Petições Iniciais07/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Técnico em radiologia
Requerimento Administrativo29/03/2023