Petições Iniciais20/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao da lei 8.870%2F94 e jurisprudencia do stj tema 904'.
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- Aposentadoria por invalidez
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais09/04/2019
Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador
Agravo de Instrumento20/03/2019
Agravo de Instrumento - tutela provisória de evidência - revisão - adequação aos tetos das ECs 20/1988 e 41/2003
Petições Iniciais20/03/2019
Inicial - Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 - Pensão por Morte - Decadência - Inocorrência
Requerimento Administrativo14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.
Requerimento Administrativo20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes
Petições Iniciais02/05/2019